O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (6), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a proposta que, prevê, entre outros pontos, a unificação das eleições a cada quatro anos. O tema é um dos principais pleitos da FACIAP – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná.
As decisões foram consolidadas em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelo coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e pelos outros integrantes.
A ideia do coordenador é que, se aprovada no Congresso, a proposta de reforma política seja objeto de referendo, com consulta à população. O coordenador do grupo considerou o saldo do trabalho muito positivo. “Em pouco tempo de trabalho, estamos propondo mudanças bastantes profundas”, disse. “Se nós viabilizarmos a votação do que está nesta PEC, haverá redução de 70% a 80% dos gastos de campanha”, completou.
Ao receber o texto, Henrique Alves disse que se trata de uma proposta “responsável e consciente”. Segundo o presidente da Câmara, o grupo não se preocupou com “exposição e holofotes” e, sim, em propor a “verdadeira reforma política esperada pela sociedade civil, que quer mudanças mais transparentes”.
Para o presidente da FACIAP, Rainer Zielasko, um dos principais entraves do sistema político atual é o custo da máquina pública em períodos eleitorais. “Temos altos custos envolvidos nos pleitos eleitorais, bem ainda a limitação a que se sujeita a máquina pública nos seis meses que antecedem qualquer pleito eleitoral, em que fica o administrador impedido de realizar contratações e consequentemente dar andamento a projetos de interesse público. Além disso, a cada dois anos o gestor retira o foco dos projetos para tratar de articulações partidárias”, afirma.
A Reforma está prevista para ser votada em Plenário no mês de março de 2014.
(Com informações da Câmara dos Deputados)
Fonte: faciap.org.br
