A popularização das câmeras digitais quase levou o empresário Aloísio Lisboa de Miranda à falência. Ele trabalhava com a confecção e venda de cartões postais e se viu obrigado a buscar novas formas de fazer dinheiro. A saída foi investir no ramo de brindes, que se revelou uma área bastante lucrativa e sustentável. A capacidade de reinventar o seu negócio garantiu a sobrevivência da empresa e encorajou Aloísio a planejar voos mais altos.
Quando soube do Encontro Compra Curitiba, ele não pensou duas vezes e se inscreveu, pois queria saber como participar de licitações na área pública. Aloísio saiu do evento, realizado nesta semana em Curitiba, numa parceria entre o Sebrae/PR, Agência Curitiba, Prefeitura de Curitiba e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), decidido a tentar uma concorrência. “Percebi que tenho chances. O governo tem uma grande verba para compras e é obrigado a beneficiar as micro e a pequenas empresas por força de lei. A partir de agora, vou ficar de olho nos editais”, garantiu.
Aloísio Lisboa de Miranda foi um dos cerca de 500 empresários que participaram da primeira edição do Encontro na Capital. O evento é uma das ações do Programa Compra Paraná, lançado pelo Sebrae/PR em 14 cidades do Estado, com o objetivo de colocar em prática, no Paraná, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor nacionalmente e que define o tratamento diferenciado que as empresas públicas devem dispensar às micro e pequenas empresas em seus processos de compras.
Participaram do evento o diretor de Operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini; o presidente da Faciap, Rainer Zielasko; a diretora jurídica da Agencia Curitiba de Desenvolvimento S/A, Carla Karpstein, o superintendente da Secretaria Municipal de Administração, Juarez Varallo Pont, e o superintendente estadual da Caixa Econômica Federal e conselheiro do Sebrae/PR, Fábio Carnelos.
Na ocasião, os empresários trocaram ideias e informações com representantes de órgãos governamentais e empresas públicas, como o Governo do Paraná, Banco do Brasil e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). “Queremos estimular o acesso das micro e pequenas empresas ao mercado institucional de compras públicas e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa abre condições para isso. O Compra Paraná é uma estratégia de inclusão dos pequenos negócios, para que tenham participação cada vez maior no PIB (Produto Interno Bruto) e na geração de empregos”, destacou Julio Cezar Agostini, diretor de Operações do Sebrae/PR.
Para o presidente da Faciap, Rainer Zielasko, a participação dos pequenos negócios em licitações públicas será importante para manter os recursos no município. “Os preços serão melhores e nossas empresas estarão cada vez mais preparadas para fornecer produtos e serviços”, assinalou.
“A Prefeitura possui hoje 6 mil pequenos negócios cadastrados em nossa lista de fornecedores e queremos aumentar esse número. Quanto mais as empresas crescerem, mais a cidade se desenvolve”, disse Carla Karpstein, diretora jurídica da Agência Curitiba.
O consultor do Sebrae/PR, Vinicius Milani, conta que o objetivo do Encontro Compra Curitiba foi gerar uma aproximação entre os compradores e os vendedores. “As pequenas empresas ainda têm receio de apostar nas licitações por causa da burocracia. Hoje mostramos que o processo é trabalhoso sim, mas extremamente lucrativo e possível de ser realizado. Esperamos assim motivar os empresários a participarem de concorrências.”
A intenção inicial do Encontro Compra Curitiba teve resultado com a empresária Michele Mochainski. Ela fabrica sorvetes e não pensava em participar de compras públicas antes do evento. “O processo parece burocrático, mas deu para perceber que é mais fácil do que eu pensava. Estou com vontade de tentar”, assinala.
Observatório Social
Além das empresas públicas e órgãos governamentais, quem também marcou presença no evento foi o Observatório Social do Brasil. A entidade trabalha para melhorar a transparência nos processos de gestão pública, analisando a validade das licitações e denunciando casos de irregularidades.
No Compra Curitiba, o Observatório atuou fazendo o cadastramento das empresas interessadas em vender para área pública, conforme explica a diretora executiva do órgão, Roni Enara Rodriguez. “Nós enviamos semanalmente às empresas cadastradas em nosso sistema uma lista com os editais lançados pelas prefeituras com as quais atuamos. Atualmente, estamos presentes em 80 cidades, 30 somente no Paraná. São muitas as oportunidades de concorrência e trabalhamos para facilitar o acesso a essas informações”, explica.
Um dos empresários a fazer seu cadastro junto ao Observatório foi o produtor rural João Paulo Saron. Ele trabalha em Contenda, na Região Metropolitana, e está participando, pela primeira vez, de um processo licitatório para fornecer cebola e batata para a Prefeitura de Curitiba. Motivado com o que viu no evento, o empresário revelou que tem planos de participar de outras concorrências. “Essa nossa primeira experiência está dando suporte e coragem para participar de outros processos. Nosso objetivo é um dia fornecer entre 30 e 40% da nossa produção para órgãos públicos”, conta.
Palestras
O evento também contou com a realização de palestras para familiarizar o tema compras públicas aos empresários. O jornalista José Wille apresentou o tema “Quais as vantagens e critérios para a micro e pequena empresa vender para área pública”. Em seguida, os participantes puderam acompanhar as explanações do professor Jair Santana na palestra “O desenvolvimento local e regional induzido pelo poder de compras públicas e pelos pequenos negócios”.
Jair Santana apresentou os desafios e vantagens dos processos de concorrência pública e apresentou aos empresários os direitos assegurados pela Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa. “Só o fato de ter uma legislação sobre o tema não diz muita coisa. O importante é colocar o que está no papel em prática e é isso que está sendo promovido aqui hoje. O Compra Curitiba acende uma chama na cabeça dos empreendedores sobre a possibilidade real de lucro que as concorrências oferecem”, destacou.
O professor ainda citou a importância de se fomentar o desenvolvimento local com os processos de compras governamentais. “A circulação de recursos públicos prioritariamente deve acontecer dentro de um mesmo espaço geográfico. Se pararmos para pensar, em Curitiba, quem compõe o ‘bolo’ de receitas são os cidadãos. Então, nada mais natural do que, ao se repartir isso através das aquisições públicas, grande parte desses recursos permaneça na própria cidade, sendo revertidos a favor dos que aqui moram.”
Pesquisa
O próximo passo do Programa Compra Curitiba é a realização de uma pesquisa que vai revelar qual o tamanho do poder de compra das empresas e órgãos públicos situados na Capital. Somente a Prefeitura de Curitiba tem uma receita de R$ 7 bilhões. A ideia é fechar um levantamento de todos os potenciais compradores de micro e pequenas empresas que aponte qual percentual deste montante é destinado às compras públicas.
Para responder à questão, 150 empresas que dispensam compras por meio de licitação foram convidadas a responder a um questionário detalhado sobre sua atuação. Vinicius Milani afirma que os dados são importantes para motivar os empresários. “Ele poderão saber as oportunidades existentes para cada um dos setores de atuação, o que torna a possibilidade de ganho mais concreta.”
A previsão é que o primeiro recorte da pesquisa seja divulgado no final desse ano.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
